Contrato de Aluguel

CONTRATO DE ALUGUEL DE ITEM — ENTRE PARTICULARES
Este contrato é celebrado através da plataforma Tooloo (www.tooloo.com.br), que atua como intermediária entre Locador e Locatário, sem ser parte na relação de locação.

1. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
   1.1 Locador (quem disponibiliza o item)
   1.2 Locatário (quem vai usar o item)
2. ITEM LOCADO
3. CONDIÇÕES DO ALUGUEL
4. ESTADO DO ITEM NA ENTREGA
   O Locador declara que o item está em plenas condições de uso.
5. OBRIGAÇÕES DO LOCATÁRIO
6. Usar o item somente para a finalidade prevista, com cuidado e responsabilidade.
7. Devolver o item na data, horário e local combinados, nas mesmas condições em que o recebeu.
8. Não emprestar, sublocar ou ceder o item a terceiros sem autorização prévia do Locador.
9. Comunicar imediatamente qualquer dano, avaria ou defeito à Tooloo.
10. Responder pelos danos causados ao item durante o período de locação, inclusive por furto ou roubo.
11. Não realizar manutenções, modificações ou reparos sem autorização do Locador.
12. OBRIGAÇÕES DO LOCADOR
13. Entregar o item limpo, em pleno funcionamento e com todos os acessórios descritos neste contrato.
14. Prestar orientações básicas sobre o uso correto do item, quando solicitado.
15. Garantir que o item está em conformidade com as normas de segurança aplicáveis.
16. Declarar o valor real do item para fins de ressarcimento em caso de dano ou perda.
17. MULTAS E PENALIDADES
    Devolução com atraso – Valor diário adicional + 10% por dia de atraso
    Item danificado parcialmente – Custo do reparo + 20% de taxa administrativa
    Item danificado gravemente – Valor declarado do item ou custo de reposição
    Perda ou furto – 100% do valor declarado do item
    Cancelamento < 24h 50% do valor total do aluguel
18. CANCELAMENTO E REEMBOLSO
    ⦁ Cancelamento entre 24h e 48h: reembolso de 50% do valor pago.
    ⦁ Cancelamento com menos de 24h ou não comparecimento: sem reembolso.
    ⦁ Cancelamento por parte do Locador: reembolso integral ao Locatário + penalidade de 20%.
19. PAPEL DA TOOLOO
    A Tooloo é uma plataforma de intermediação. Não é proprietária dos itens, não é locadora, não é seguradora e não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido dos itens. A Tooloo pode, a seu critério, auxiliar na mediação de conflitos entre as partes.
20. RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
    As partes concordam em tentar resolver qualquer conflito primeiramente por mediação através da plataforma Tooloo (suporte@tooloo.com.br). Em caso de impossibilidade, fica eleito o Foro da Comarca de Lagoa Santa/MG para dirimir quaisquer litígios.